O Poder Judiciário gaúcho economizou, no primeiro quadrimestre de 2017, mais de R$ 800 mil com a redução do consumo de energia elétrica, água e toner. Através do Plano de Logística Sustentável (PLS), organizado pela Unidade Ambiental ECOJUS, do Tribunal de Justiça gaúcho, 17 Comarcas receberam capacitações e vistorias para a redução do consumo das atividades jurisdicionais. Ao trabalhar a economia de recursos financeiros, o TJRS também estimula o consumo consciente coletivo, o controle de recursos naturais e a efetivação de políticas sustentáveis.
O Judiciário gaúcho é o pioneiro na execução do Gerenciamento Matricial Ambiental (GMA) entre os Tribunais de Justiça do Brasil. As práticas adotadas através da ferramenta permitem apurar se o consumo em determinada comarca é compatível com a área predial e o número de servidores lotados. Também viabiliza conhecer a contabilidade das emissões de gases de efeito estufa nas rotinas administrativas e jurisdicionais do TJ. Segundo a Juíza Patrícia Antunes Laydner, coordenadora do ECOJUS, “garantir um TJ mais sustentável é o nosso trabalho. Atuamos por meio de cursos EAD, capacitações, campanhas educativas e consultorias presenciais. A meta é adoção de padrões de consumo consciente dos servidores”.
As práticas do GMA estão alinhadas às políticas nacionais e internacionais contra o aquecimento global e contribuem para que o Brasil atinja as metas assumidas no Acordo de Paris. O Governo se comprometeu na redução de 37% das emissões dos Gases do Efeito Estufa até 2025 e 43% até 2030.
O ECOJUS é responsável por ações voltadas à inclusão da sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do RS. O trabalho da Unidade Ambiental vai ao encontro da Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a elaboração e o monitoramento do Plano de Logística Sustentável. A partir disso, licitações sustentáveis e gestão de resíduos sólidos são algumas das competências do setor. Atua ainda, na elaboração de projetos de sensibilização, capacitação ambiental e o uso racional de recursos. Em parceria com o Departamento de Material e Patrimônio, Assessoria da Presidência, Departamento de Infraestrutura, Departamento de Informática e demais setores do TJ é possível conhecer o custo ambiental nas atividades desempenhadas por tais setores.
Apesar das grandes metas alcançadas, ainda há muito trabalho a ser feito. Ausência de sinergia entre diferentes departamentos e fatores externos como, por exemplo, a ausência de coleta seletiva em algumas comarcas são alguns elementos que prejudicam o cumprimento dos objetivos.
De acordo com a Juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua, que também coordena o ECOJUS, um constante desafio das Administrações públicas é conciliar o economicamente viável ao ambientalmente adequado. “E o uso qualificado do poder de compra do setor público pode viabilizar, por exemplo, a maior eficiência do gasto público, conformação do mercado a práticas sustentáveis e realização concreta dos objetivos do desenvolvimento sustentável.”
O ECOJUS também desenvolve trabalhos através de parcerias. No momento, o grupo está em tratativas com o Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (TECNOPUC) para desenvolver um projeto-piloto, sem custo para o TJRS, na temática do uso de tecnologias sustentáveis de alto rendimento em prédios do Judiciário. “Nossa agenda propositiva inclui a elaboração de um diagnóstico de amostra do parque de prédios do Tribunal de Justiça, para em parceria com o DINFRA, apontar os principais problemas e as possíveis soluções, sempre tendo em conta a tecnologia de ponta. Neste momento, nosso foco está centrado na climatização e no iluminamento das instalações”, explica a Juíza Cíntia.
A Chefe do ECOJUS, Sônia Maria Pires Jardim de Oliveira, comenta que os critérios adotados nas licitações incluem a sustentabilidade. “Os padrões impostos visam a promover o bem sustentável tanto para instituição quanto para o mercado, pois impõem que a empresa adote medidas sustentáveis.”
Algumas metas do PLS foram cumpridas, como a racionalização do consumo, a licitação para contratação de uma empresa de manutenção hidráulica dos prédios de Porto Alegre e a troca de lâmpadas fluorescentes por LED, resultando em uma economia maior de energia e água. O Assistente Administrativo Oscar Emil Soares, responsável por analisar os resultados financeiros dos trabalhos desenvolvidos pela Unidade Ambiental do TJRS, considera que “só pelo fato de haver controle, já existe economia”. Ao apresentar os números, o servidor mostra os quatro primeiros meses de 2016, comparativamente com o mesmo período neste ano: o consumo em relação à energia elétrica reduziu-se em 0,93%, o que gerou uma economia financeira de mais de R$ 1 milhão. “Além da economia financeira, o bem sustentável protegido é algo intangível”, destaca.
O Departamento de Infraestrutura (antigo DEAM) é um dos setores que atua em parceria com o ECOJUS. O Departamento adota critérios sustentáveis na elaboração de licitações, como a inclusão de logística reversa na aquisição de lâmpadas e baterias e a inclusão de cláusulas de gerenciamento de resíduos nos contratos de obras de grande porte. Além disso, em 2008, o DINFRA iniciou um processo de renovação conceitual dos projetos arquitetônicos dos edifícios, buscando aliar a funcionalidade da edificação com diretrizes sustentáveis e as alterações propostas trouxeram vantagens ecológicas e economia de recursos, com redução nos gastos de energia elétrica e água. Segundo o Diretor do DINFRA, Giovani Lino, “a implantação de ações sustentáveis nos prédios do TJ é um dos compromissos do setor”.
O TJRS, ao implementar mecanismos inovadores em suas práticas, preserva o meio ambiente para futuras gerações. As práticas desenvolvidas pelo ECOJUS revelam a possibilidade de tornar sustentável o local em que se vive a partir de pequenas ações. Tais atitudes não só contribuem para uma redução no âmbito econômico, mas também geram benefícios incontáveis para o bem sustentável do planeta.
Fonte: TJRS (goo.gl/WrmOSG)
