Um dos itens abordados na ISO 14001 é o levantamento dos aspectos e impactos ambientais da organização. A ISO 14001 é responsável pela implementação de requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental, com o objetivo de obter melhorias nos processos, proteger o meio ambiente e promover o desempenho ambiental da atividade.
Devemos primeiramente entender o que é aspecto e impacto ambiental. Produtos ou serviços de uma organização que possam interagir com o meio ambiente, são chamados de aspectos ambientais, podendo resultar em impactos ambientais negativos ou positivos. Ou seja, as alterações no meio ambiente que resultam de aspectos ambientais são o que chamamos de impacto ambiental.
A Resolução CONAMA 01/86 define que impacto ambiental é “Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiental causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais”.
Consideramos que os aspectos e impactos ambientais possuem uma relação de causa e efeito. Um aspecto ambiental significativo resultará em um ou mais impactos ambientais significativos, devendo a organização determinar controles e melhorias a estes impactos relacionados.
Para melhor entendimento, um aspecto ambiental pode ser uma emissão, a geração de ruído, o uso de materiais e de recursos naturais. Já os impactos, que também podem ser benéficos, podem ser a poluição do ar, água e/ou solo, ou ainda a melhoria da qualidade destes recursos.
Nem todos os impactos ambientais são tratados igualmente, irá depender se será um impacto benéfico ou adverso, direto ou indireto, local ou regional, de médio ou longo prazo, temporário ou permanente, reversível ou irreversível. E é responsabilidade da organização controlar e monitorar estes impactos.
E como avaliamos estes aspectos e impactos na prática? Há diversas alternativas para tal. Os critérios básicos a serem abordados pelas metodologias são a identificação dos impactos, previsão de medição, interpretação, identificação de medidas mitigadoras e requisitos, além da comunicação das informações sobre os impactos.
Os métodos utilizados são instrumentos para coletar, analisar, comparar e organizar informações qualitativas e quantitativas originadas de uma determinada atividade/produto. Nomeando alguns dos métodos conhecidos, temos o Ad hoc, listas de controle, matriz de interação, rede de interação, diagramas, entre outros.
O elemento mais relevante da avaliação é a definição da importância dos impactos, tendo que ser definidos critérios de atribuição adotados a serem seguidos. Podemos citar como atributos de avaliação, o caráter (positivo ou negativo), a incidência (direta ou indireta), a frequência, a severidade, a importância, a significância do impacto e se está relacionado a algum requisito legal.
O levantamento e avaliação dos aspectos e impactos ambientais (LAIA) requer de uma equipe técnica e multidisciplinar, e a Ecovalor possui consultores capacitados para tal demanda.
