Porto Alegre (22/04/2013) – Uma carga de cerca de oito toneladas de desperdícios e resíduos de zinco foi impedida de entrar no Brasil (em 04/04) através do porto seco localizado na fronteira oeste do RS, em Santana do Livramento, em ação conjunta da Receita Federal e do Ibama.nnA carga tinha procedência de Montevidéu (Uruguai) e seria transportada para o município de Cachoeirinha, zona metropolitana de Porto Alegre, onde seria utilizada para reciclagem de materiais.nnEm análise química dos componentes da carga, realizada a pedido da própria empresa depois da apreensão da carga, foi verificada presença de níveis elevados de chumbo e cádmio, classificando a carga como resíduo perigoso, com importação proibida pela Convenção de Basiléia e ratificada internamente no Brasil.

A Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, proíbe a importação de resíduos perigosos e rejeitos, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação, colocando esta atividade flagrada em prática de infração ambiental.nnA empresa foi autuada por equipe do Escritório Regional do Ibama em Bagé, no valor de R$ 50 mil e a carga retida, com determinação de retorno ao país de origem, às custas do importador.

Maria Helena Firmbach AnnesnnAscom Ibama/RS