O CBAM, Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, é uma iniciativa da União Europeia destinada a precificar o carbono emitido durante a produção de bens intensivos em carbono que são importados. O objetivo é incentivar uma produção industrial mais limpa em países não pertencentes à União Europeia. Ele busca alinhar o preço do carbono das importações ao preço do carbono da produção doméstica, garantindo que os objetivos climáticos da União Europeia não sejam prejudicados.

A fase de transição do CBAM começou em 1º de outubro de 2023, com o primeiro período de relatório para importadores finalizando em 31 de janeiro de 2024. Durante a fase de transição, os importadores deverão relatar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) incorporadas em suas importações (emissões diretas e indiretas) sem fazer pagamentos financeiros ou ajustes.

A partir de 1º de janeiro de 2026, os importadores precisarão declarar anualmente a quantidade de bens importados para a União Europeia no ano anterior e suas emissões de GEE incorporadas, e então adquirir certificados CBAM correspondentes. O preço dos certificados será baseado no preço médio semanal de leilão das licenças do Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS).

O CBAM será inicialmente aplicado a importações de bens específicos e precursores selecionados cuja produção é intensiva em carbono e com maior risco de vazamento de carbono: cimento, ferro e aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio. Estes setores representam mais de 50% das emissões nos setores cobertos pelo EU ETS.

O CBAM representa uma mudança significativa nas práticas comerciais e de sustentabilidade. Dessa forma, é essencial que as empresas que exportam estejam cientes dessas mudanças para se adaptarem adequadamente.

A Ecovalor está à disposição para te ajudar a compreender e cumprir os requisitos do CBAM, incluindo a preparação de relatórios de emissões e estratégias para reduzir a pegada de carbono. Entre em contato conosco para tirar suas dúvidas e se adaptar aos novos requisitos comerciais.

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