O documento divulgado na COP 21 e intitulado Acordo de Paris foi aprovado por mais de 190 países do mundo, tornando-se o tratado mais importante sobre mudança climática já assinado.

Foram 20 anos de intensas maratonas de negociações, incluindo as duas últimas semanas em Paris, que terminaram neste sábado, com a aprovação do documento que promete catapultar o fim da era dos combustíveis fósseis.

O texto reconhece que “as alterações climáticas representam uma ameaça urgente e potencialmente irreversível para as sociedades humanas e para o planeta e, portanto, requer a mais ampla cooperação possível de todos os países e sua participação numa resposta internacional eficaz e apropriada, visando acelerar a redução da as emissões globais de gases de efeito estufa”.

Ele também reconhece que “serão necessárias reduções profundas nas emissões globais”, a fim de enfrentar as mudanças climáticas que são uma “preocupação comum da humanidade”.

A aprovação do acordo por quase 200 países gerou comoção e uma salva de palmas que parecia não ter fim na Conferência.

Veja os principais pontos do acordo de Paris abaixo:

1. Meta de limitar o aquecimento global a 2°C ou se possível a 1,5°C 

O acordo visa limitar o aumento das temperaturas médias globais para “bem abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais”, a fim de evitar os piores efeitos do aquecimento global.

Segundo o texto, os países pretendem “prosseguir com os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C, reconhecendo que isso iria reduzir significativamente os riscos e os impactos das mudanças climáticas”.

Para atingir este objetivo, o mundo precisará “alcançar um equilíbrio entre as geração de emissões por fontes antrópicas [ligadas às atividades humanas] e a remoção por sumidouros de gases de efeito estufa ainda na segunda metade deste século”. Em outras palavras, o mundo terá de trabalhar arduamente para zerar as emissões líquidas de carbono até 2050.

2. Começa a valer em 2020

Os países comprometem-se a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa a partir de 2020. Ao todo, foram apresentados 158 planos das chamadas INDCs – compromissos voluntários definidos individualmente por quase todos os países, contemplando 90% das emissões mundiais de gases efeito estufa.

3. Um apelo para rever as contribuições nacionais em 2018

O acordo de Paris também inclui um pedido para que os países revejam seus planos climáticos nacionais em 2018, antes do acordo vinculativo entrar em vigência pós-2020. A razão para tal pedido é o fato de que a soma dos cortes de emissões prometidos até agora ainda deixam o mundo no caminho de aquecimento de 3°C. Ou seja, as boas intenções existem, mas faltam compromissos reais e concretos.

4. US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação e de mitigação

Um mecanismo de perdas e danos – para lidar com os prejuízos financeiros que os países vulneráveis sofrem com os fenômenos extremos, como cheias, tempestades e temperaturas recordes – também foi contemplado no documento histórico. As nações ricas se comprometem a fornecer financiamento para os mais pobres, mobilizando US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020.

5. Revisão a cada cinco anos

O acordo prevê, ainda, o compromisso de acompanhamento e revisão a cada cinco anos de como os países estão aplicando seus planos climáticos, com o primeiro encontro marcado para 2023. A ideia é que os países possam se comprometer com cortes mais intensos de emissões.

O texto estabelece, ainda, planos para um quadro de transparência comum para ver se os países estão realmente realizando suas promessas.

As partes terão que divulgar um inventário de emissões e informações para acompanhar o seu progresso em atingir os objetivos nacionais, enquanto os países desenvolvidos deveão, além disso, dar informações sobre o financiamento que estão fornecendo ou “mobilizando” aos mais vulneráveis.

Todas essas informações serão objeto de “avaliação de peritos técnicos” para verificar o progresso e destacar as áreas onde serão necessárias melhorias.

Forte sinal para o setor privado

Por meio de um comunicado oficial, a Casa Branca elogiou o acordo, dizendo que ele envia um forte sinal para o setor privado de que os combustíveis fósseis estão perdendo a vez. Os Estados Unidos são um dos maiores emissores de gases efeito estufa no mundo hoje, ao lado da China.

Leia trecho:

“Este novo acordo global estabelece as bases para que os países trabalhem juntos para colocar o mundo em uma rota de aumento de temperatura bem abaixo de 2 graus Celsius e estabelece uma visão ambiciosa para ir ainda mais longe do que isso. Ele envia um forte sinal ao setor privado de que a economia global está se movendo para as energias limpas, e que através da inovação e criatividade, podemos alcançar os nossos objetivos climáticos, criando novos postos de trabalho, elevando os padrões de vida e tirando milhões de pessoas da pobreza.”

Para a China, o acordo também é um indicativo forte e positivo de que o mundo está se movendo para uma economia de baixo carbono. Segundo o país, o acordo é justo, equitativo, abrangente e balanceado e, apesar de não ser perfeito (“há algumas áreas que precisam de melhoramentos”), ele ainda é histórico.

Em um comunicado, o presidente do grupo dos Países Menos Desenvolvidos, Giza Gaspar, disse:

“Estamos vivendo em tempos sem precedentes, que exigem medidas sem precedentes. Nada do que se passou antes se compara a este histórico, juridicamente vinculativo acordo sobre o clima. A presidência da COP e todas as partes trabalharam arduamente para entregar este acordo que vai mover o mundo para uma meta de 1,5 graus, com o objetivo de não deixar ninguém para trás. É o melhor resultado que poderíamos ter esperado, não apenas para os Países Menos Desenvolvidos, mas para todos os cidadãos do mundo. “

Na sequência da adoção do novo acordo de Paris, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou  que os representantes dos governos fizeram história neste sábado.

“O Acordo de Paris é um triunfo monumental para as pessoas e o nosso planeta”, disse Ban em um tuite. “Ele prepara o terreno para o progresso na erradicação da pobreza, o fortalecimento da paz e a garantia de uma vida de dignidade e oportunidade para todos”, acrescentou.

Fonte: Exame (http://goo.gl/5xHXaC)