Empresas enfrentam um cenário global de crescente preocupação com questões ambientais, sociais e de governança (ESG). O Relatório de Sustentabilidade, também conhecido como Relato de Sustentabilidade, surge como uma ferramenta essencial para comunicar as práticas e o desempenho sustentável das organizações. No entanto, ainda é comum surgirem dúvidas sobre como elaborar um relatório eficaz e, principalmente, se ele é obrigatório.
Regulamentações e Normas no Movimento Global
Embora em muitos países ainda não exista uma exigência legal para que todas as empresas publiquem um Relatório de Sustentabilidade, existe uma tendência crescente de regulamentações que incentivam ou exigem a divulgação de informações relacionadas à sustentabilidade.
Na União Europeia, desde janeiro de 2023, grandes empresas estão obrigadas a cumprir as novas normas de Relatórios de Sustentabilidade. O objetivo é acelerar a transição para uma economia sustentável, considerando as necessidades dos stakeholders e ampliando o termo de responsabilidade corporativa.
Em outubro de 2022, a UE também anunciou o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), visando precificar o carbono emitido durante a produção de bens intensivos em carbono importados, incentivando uma produção mais limpa.
Em 2023, o interesse por informações ESG aumentou significativamente. Um estudo recente sobre o ESG no Ibovespa revelou que 91% das 82 empresas analisadas publicaram relatórios contendo informações ESG sobre os três pilares: ambiental, social e de governança.
Bolsas de valores ao redor do mundo estão também implementando requisitos para divulgação dessas informações como regra, refletindo a crescente importância que os investidores atribuem à sustentabilidade nas decisões de investimento.
Relatório de Sustentabilidade é Obrigatório no Brasil?
No Brasil, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou uma resolução pioneira que estabelece regras de relato de sustentabilidade de acordo com os padrões internacionais do ISSB (International Sustainability Standards Board).
A regulamentação, voltada para companhias abertas, fundos de investimento e companhias securitizadoras, estabelece que a obrigação de elaborar e divulgar relatórios com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade será obrigatória a partir dos exercícios sociais iniciados em ou após janeiro de 2026.
Essa regulamentação é um passo importante para alinhar o Brasil aos padrões globais de transparência e responsabilidade corporativa, com ênfase na dupla materialidade — considerando tanto o impacto do negócio na sociedade e no meio ambiente quanto o impacto das questões ESG sobre o negócio.
Pressão das Partes Interessadas
Mesmo em países onde não há requisitos legais específicos para a divulgação dos impactos ESG, muitas empresas enfrentam a pressão de clientes, investidores e comunidades locais para informar seus compromissos com a sustentabilidade. Um relatório de sustentabilidade claro e transparente pode ajudar a construir confiança e credibilidade, além de mitigar riscos reputacionais e legais.
Vantagens da Elaboração de Relatórios de Sustentabilidade
Além de atender às expectativas das partes interessadas, empresas que elaboram relatórios de sustentabilidade ganham vantagens estratégicas significativas:
Benefícios Tangíveis:
- Centralização e divulgação de movimentações internas relacionadas à sustentabilidade corporativa;
- Redução de custos com reaproveitamento de recursos e otimização de processos;
- Aumento da produtividade através da implementação de práticas sustentáveis;
- Melhoria da imagem da empresa em relação à responsabilidade social e ambiental;
- Incentivos fiscais, como créditos e financiamentos sustentáveis.
Benefícios Intangíveis:
- Aumento da confiança dos stakeholders pela transparência;
- Fortalecimento da relação com consumidores exigentes em práticas ESG;
- Estímulo à inovação dentro da empresa;
- Atração e retenção de talentos comprometidos com a sustentabilidade;
- Melhora na gestão de riscos com a identificação de pontos críticos.
A Relevância do Relatório de Sustentabilidade
Embora não seja obrigatório em todos os lugares, o Relatório de Sustentabilidade está se tornando um documento cada vez mais relevante para diferenciação no mercado, especialmente no mercado financeiro.
É através desse relatório que as organizações podem divulgar seus impactos no combate às mudanças climáticas, o uso responsável de recursos naturais, direitos humanos, diversidade e inclusão, e muito mais.
Além de atender a exigências regulatórias, o Relatório de Sustentabilidade pode trazer uma série de benefícios estratégicos, ajudando a impulsionar a inovação, fortalecer relacionamentos com stakeholders e garantir a sustentabilidade a longo prazo.
O impulso em direção à transparência e à responsabilidade ambiental e social sugere que a importância do Relatório de Sustentabilidade só tende a crescer.
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Texto por Gabriela Berwanger, Analista ESG.
