A diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, Zilda Veloso, anunciou, nesta quarta-feira (21/06), em Brasília, que o Brasil superou as metas de recolhimento e encaminhamento para o rerrefino dos óleos lubrificantes usados ou contaminados gerados no país. Cerca de 40%, em média, do produto utilizado pela frota de veículos que circula nas ruas país retornam ao processo de rerrefino para serem reciclados ou destinados adequadamente.
O relatório, feito com base nas informações do setor declaradas aos órgãos de controle e na fiscalização, foi apresentado na 125ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília. Os dados mostram que foram recolhidos para serem novamente refinados cerca de 403,7 milhões de litros de óleo lubrificante. Apesar da queda de 7,8% registrada no consumo do produto, atribuída à crise econômica, o recolhimento geral e por região apresentaram crescimento percentual significativo.
As metas para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde o processo de recolhimento apresenta maior dificuldade, também foram superadas. “O avanço na coleta foi expressivo” avaliou Zilda. Historicamente, o percentual nessas regiões sempre esteve no limite e abaixo das regiões Sul e Sudeste. O Brasil é um dos maiores consumidores mundiais de óleo lubrificante, o que faz da reciclagem do produto importante também do ponto de vista econômico.
Os dados foram apurados junto a 89 produtores, 210 distribuidores, 15 rerrefinadores e 22 coletores de óleos lubrificantes usados ou contaminados. O óleo recolhido, após processado, representou 238,9 milhões de litros disponíveis para reintrodução no mercado como óleo básico. O descumprimento das resoluções do Conama, que determinam os percentuais de recolhimento por distribuidora, levou o Ibama e órgãos ambientais estaduais e municipais, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a autuarem 44 empresas. No total, as multas aplicadas somaram R$7,1 milhões.
LOGÍSTICA REVERSA
Zilda Veloso lembrou que o setor de óleos lubrificantes foi o primeiro a passar por regulamentação no Conama para reciclar seus produtos. “Foi o início da logística reversa no país (1993), embora na época a prática não tivesse esse nome”, lembrou. O Ministério do Meio Ambiente já recebeu sinalização do setor, por meio do Sindicado das Empresas Distribuidoras de Óleos Lubrificantes (Sindicom), para iniciar as negociações para um acordo setorial de logística reversa.
Até agora, o MMA já formalizou acordos desse tipo com os setores de embalagens em geral, embalagens plásticas e lâmpadas fluorescentes. Os setores de pneus e embalagens de agrotóxicos têm legislação específica.
NO CONAMA
Outras duas propostas de resolução que estavam na pauta do Conama foram adiadas por pedidos de visto. A primeira, que instituía regras para a compostagem orgânica, teve sua votação suspensa devido a divergência sobre a utilização do lodo nos processos. A segundo prevê regras para o uso da queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar, que retorna à à próxima reunião ordinária em agosto para uma análise mais acurada. O recurso prevê o uso do fogo para debelar manchas de óleo nas águas, quando todos os demais recursos forem esgotados.
Fonte: MMA (goo.gl/Q7jqp5)
