A União Europeia (UE) dá um passo decisivo rumo à sustentabilidade com o Regulamento para Produtos Sustentáveis (ESPR), que introduz o Passaporte Digital de Produto (Digital Product Passport – DPP). Esta ferramenta funciona como um “cartão de identidade” digital para produtos, componentes e materiais, armazenando informações essenciais para promover a sustentabilidade, a circularidade e a conformidade legal.

O que é o Passaporte Digital de Produto (DPP)?

O DPP é uma solução digital inovadora que centraliza dados sobre todo o ciclo de vida dos produtos. Seu objetivo é facilitar escolhas sustentáveis para consumidores, fabricantes e autoridades, além de simplificar a fiscalização aduaneira com verificações automáticas de autenticidade e conformidade de produtos importados.

Cada produto possuirá uma identidade digital única, semelhante a um passaporte tradicional, permitindo que fabricantes, consumidores e outros envolvidos na cadeia de valor acessem informações essenciais de maneira rápida e transparente.

Quais informações o Passaporte Digital de Produto (DPP) contém?

O conteúdo do passaporte pode variar conforme o tipo de produto, mas geralmente inclui:

• Uso de recursos: consumo de água e energia, e suas eficiências.
• Matérias-primas e cadeia de fornecimento: inclusão de materiais reciclados e rastreabilidade.
• Capacidade de reparo e reciclabilidade: viabilidade de manutenção e reaproveitamento de materiais.
• Impactos ambientais: pegada de carbono e Análise de Ciclo de Vida (ACV).
• Substâncias perigosas: presença de componentes químicos regulamentados.

Setores Prioritários para Conformidade.

Inicialmente, os seguintes setores deverão se adequar ao DPP, considerando seus impactos ambientais e relevância econômica:

• Têxteis: vestuário e calçados.
• Metais básicos: ferro, aço e alumínio.
• Produtos químicos e tintas.
• Mobiliários.
• Produtos de consumo de energia.
• Eletrônicos e TI.

Benefícios para a Economia Circular.

O DPP transforma produtos em ativos rastreáveis e gerenciáveis ao longo de sua vida útil, trazendo diversos benefícios:

• Transparência: evita greenwashing e promove escolhas informadas.
• Sustentabilidade: incentiva o uso eficiente de recursos e reduz resíduos.
• Facilidade na reciclagem: permite desmontagem e reaproveitamento de materiais.
• Novos modelos de negócio: estimula leasing, remanufatura e recondicionamento.
• Conformidade regulatória: simplifica normas ambientais e fiscais.

Desafios da Implementação do Passaporte Digital de Produto (DPP).

Apesar dos benefícios, a implementação do DPP traz desafios significativos:

• Levantamento de dados: obter informações precisas exige sistemas integrados e colaboração com fornecedores.
• Gestão da cadeia de valor: garantir que todos os elos da cadeia estejam alinhados aos requisitos do DPP é uma tarefa complexa.
• Capacitação técnica: equipes internas precisarão dominar ferramentas como ACV e inventários de emissões.
• Riscos regulatórios e comerciais: a não conformidade pode resultar em barreiras comerciais e perda de competitividade.

Oportunidades de Receita

A adequação ao DPP também representa oportunidades estratégicas para as empresas:

• Acesso ao mercado europeu: empresas conformes manterão entrada irrestrita na UE.
• Redução de ineficiências: o mapeamento do ciclo de vida identifica melhorias operacionais.
• Vantagem competitiva: empresas em conformidade se destacam como inovadoras.
• Atração de investimentos: boas práticas sustentáveis fortalecem a reputação corporativa.
• Desenvolvimento de novos produtos: impulsiona a inovação e cria produtos mais duráveis.

Porque Agir Agora?

Para empresas fora da UE, o DPP será essencial para garantir o acesso ao mercado europeu. Exportadores brasileiros, por exemplo, precisarão ajustar processos produtivos e a comunicação para atender às exigências do DPP.

Embora o regulamento tenha entrado em vigor em julho de 2024, os requisitos específicos para cada setor serão definidos nos atos delegados, previstos para julho de 2025. A partir dessa data, as empresas terão 18 meses para se adequar, com obrigatoriedade do DPP a partir de janeiro de 2027. Isso significa que o prazo real é de apenas dois anos para implementar sistemas, revisar processos e garantir conformidade.

Como a Ecovalor Pode Ajudar?

O Passaporte Digital de Produto representa uma transformação significativa no modo como os produtos são concebidos, consumidos e descartados. Ele impulsiona a transição para uma economia circular e posiciona a UE como referência global em sustentabilidade.

A ECOVALOR possui expertise para preparar sua empresa para essa mudança:

• Diagnóstico ESG: identifica lacunas e oportunidades de adequação.
• Inventário de GEE: cálculo detalhado de emissões de gases de efeito estufa.
• Pegada de Carbono e ACV: análises para atender aos requisitos ambientais do DPP.
• Relatório de Sustentabilidade e Certificações ESG: comunicação clara com stakeholders.
• Gestão de Riscos Climáticos: estratégias para mitigar impactos e fortalecer resiliência.

Pronto para o Próximo Passo?

A implementação do DPP é mais do que uma obrigação regulatória. É uma oportunidade para transformar seu negócio e fortalecer sua posição no mercado internacional.

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