O Banco Mundial tem sido enfático: é o momento da precificação do carbono na economia e ela é inevitável se quisermos produzir um pacote de medidas eficazes e de políticas custo-eficientes a fim de ampliar as iniciativas de mitigação no planeta. Da Cúpula do Clima realizada em setembro, em Nova York, à COP-20, em Lima, em dezembro, a discussão tem avançado, culminando inclusive na Coalizão de Lideranças para Precificação do Carbono. Esta matéria sumariza algumas informações a fim de contribuir para o debate e comprova que a precificação do carbono já é uma realidade em muitas localidades.
Atualmente, cerca de 40 países e mais de 20 jurisdições subnacionais estão colocando um preço para o carbono, por meio de variados mecanismos. Juntas, as iniciativas de precificação dessas localidades abrangem quase 6 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e), cerca de 12% das emissões anuais de gases de efeito estufa (GEE) no mundo. Observe-se que sistemas de precificação de carbono estão em operação em jurisdições subnacionais dos Estados Unidos (Califórnia) e da China (Tianjin, Pequim, Xangai, Shenzhen, Guangdong, Hubei e Chongqing), dois dos maiores emissores de GEE globais, que passaram dessa forma a ser o lar de iniciativas de precificação.
Há também um progresso significativo com relação a iniciativas de comércio de emissões em todo o mundo. Somente em 2013, um total de oito mercados abriram suas portas. Com esses novos integrantes, os esquemas do comércio de emissões valem cerca de US$ 30 bilhões1. A China abriga o segundo maior mercado de carbono do mundo, cobrindo 1.115 megatoneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2e), atrás da primazia do mercado de emissões da União Européia, com os seus 2.084 MtCO2e comercializados em 2013.
Os sinais de preço são diversos entre as experiências de precificação de carbono, variando de US$ 1/tCO2,no México, até US$ 168/tCO2 na Suécia. Nessa ampla gama de variação, observam-se referências como: US$ 95/tCO2 no Japão, US$ 69/tCO2 na Noruega, US$ 68/tCO2 na Suíça, US$ 48/tCO2 na Finlândia, US$ 31/tCO2 na Dinamarca, US$ 28/tCO2 na Irlanda, US$ 22/tCO2 na Austrália, US$ 16/tCO2 no Reino Unido, US$ 10/tCO2 no Canadá e US$ 5/tCO2 na África do Sul. Por conta dessa disparidade, foi defendida na Carbon Expo do ano passado, realizada na Alemanha, a necessidade de se criar um preço global para o carbono. Para os líderes industriais, as disparidades entre as iniciativas de precificação do carbono de um país para outro afetam a competitividade das nações, tornando-se um importante obstáculo para a criação de novos mercados.
Declarações políticas e posicionamentos globais com relação às mudanças climáticas são importantes, mas os fatores que têm explicado a adesão à precificação de carbono observada entre os países são as atitudes da população local, bem como questões políticas mais amplas próprias de cada país, como os preços da energia, a busca pelo crescimento econômico e a preocupação com a competitividade de sua economia.
No Brasil, há algumas discussões em curso em torno da precificação do carbono, que vão desde a contratação do estudo Política Fiscal Verde no Brasil, proposto pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e executado pelo Centro de Estudos de Sustentabilidade da FGV/EAESP (GVces) com apoio da Embaixada do Reino Unido e da ClimateWorks Foundation2, até o trabalho de pesquisa e de debate promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Ethos, que culminou na publicação Política Tributária Brasileira e Sua “Pegada Climática”: por uma transição rumo à sustentabilidade3, passando pela experiência de simulação de um mercado de carbono promovida pela bolsa de valores ambientais BVRio e pelo GVces4.
Durante a COP 20, em Lima, o Instituto Ethos, representando o Fórum Clima, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Carbon Disclosure Project (CDP), promoveu um jantar com empresas do setor privado brasileiro e os especialistas Thomas Kerr, da International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, e Nigel Toping, diretor do CDP, para discutir o tema da precificação do carbono na economia. Na ocasião, também foi lançada a publicação Climate Forum – Business Action on Climate Change: Assesment of Actions 2014, versão em inglês de Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas: Balanço de Ações 2014.
Mapa-Resumo de instrumentos de precificação do carbono regionais, nacionais e subnacionais existentes, emergentes e potenciais
Para obter mais informações sobre o tema, acesse o documento State and Trends of Carbon Pricing, produzido pelo Banco Mundial, e o Pricing Carbon Program, também do Banco Mundial, com acesso à lista de adesões à Coalizão de Lideranças para Precificação do Carbono.
Fonte: Insituto Ethos (http://goo.gl/f7DWMs)
