Decreto regulamenta programa de regularização ambiental
Instrução normativa deve ser publicada nesta terça-feira (06/05) O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi regulamentado nesta segunda-feira (05/05), em
Notícias
Secretaria Estadual de Saúde amplia critérios de análise de potabilidade das águas
Com a publicação da Portaria SES Nº 320, em 24 de abril de 2014, as análises de potabilidade para o
Mudanças na FEPAM e impactos sobre as empresas
Recentemente, a FEPAM publicou 03 normas que impactam diretamente no licenciamento ambiental das empresas: tratam-se da Portaria FEPAM Nº 05,
A nova norma do Banco Central sobre responsabilidade socioambiental e seus reflexos na concessão de
No dia 25 de abril, o Banco Central do Brasil publicou a Resolução Nº 4.327/2014, que dispõe sobre as diretrizes
Avança projeto que delega a municípios definição de APP em área urbana
Foi aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que dá aos municípios autonomia para
Norma de responsabilidade socioambiental do BC preocupa bancos
Uma norma preparada pelo Banco Central (BC) para definir a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras preocupa os grandes bancos brasileiros,
FEPAM altera procedimentos para renovação das Licenças de Operação
Com a elaboração (já publicadas) de duas novas portarias (de nº 05 e 06), a FEPAM vai eliminar 50% do
Prescrição em ação judicial que visa reparação de danos ambientais
Superior Tribunal de Justiça aplica prescrição quinquenal em ação judicial que visa reparação de danos ambientais: os 5 anos começam
Aquecimento global pode sair de controle, alerta ONU
Após vários dias de discussões, mais de 100 governos aprovaram por unanimidade o sumário de 49 páginas de um amplo
Área de Preservação Permanente A Grings S A
A A Grings S. A. (detentora da marca Piccadilly), empresa calçadista que atua a mais
Resíduos no estado do Rio Grande do Sul
Panorama da gestão dos resíduos sólidos urbanos 95% dos resíduos gerados no Estado vão para depósitos controlados:nn75% para aterros sanitáriosnn20%
